quarta-feira, 23 de novembro de 2011

TRE-PA cassa mandato do prefeito de Almeirim

Almeirim terá nova eleição, desta vez indireta, para prefeito. O TRE-PA decidiu, no final da manhã desta terça-feira, cassar o mandato de José Botelho dos Santos e de seu vice, Ivanildo Sarraf da Trindade, ambos do PT, e determinar a imediata posse da vereadora Maria de Fátima Vieira Vilela (PSDB), presidente da Câmara Municipal, estabelecendo prazo de trinta dias para o novo pleito.
É que o prefeito eleito em 2008, Aracy do Socorro da Gama Bentes, teve o registro de sua candidatura cassado antes mesmo da eleição e ficou impedido de assumir o cargo. O TRE-PA, então, legitimou no cargo José Botelho, o segundo mais votado. Entretanto, o terceiro colocado, Gandur Calil Hage Neto, também teve o registro cassado pelo juiz eleitoral do município, e os votos dados a ambos, inclusive os nulos, ultrapassam os 50%, daí a necessidade de nova eleição.
A PET 106551 foi ajuizada pelo PPS e PSDC de Almeirim, através do advogado Robério d’Oliveira, e teve como relator o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo. O desembargador Leonardo Noronha Tavares se absteve de votar e a juíza Ezilda Pastana Mutran foi voto vencido. O acórdão nº 24372 só será publicado na sexta-feira mas vocês podem verificar a certidão e acompanhar a tramitação do feito clicando no número do processo.

Após bebedeira homem tenta matar outro em Laranjal do Jari

 A viatura 4511, do 11º Batalhão, comandada pelo Aluno-Sargento Zedequias, deslocou-se para atender a uma ocorrência, na Rua Ipê (com Avenida São Jorge), no bairro Nova Esperança e, lá chegando, a equipe encontrou Arnaldo Farias de Araújo (23 anos), lesionado por um instrumento cortante, na cabeça e em outras partes do corpo.
           Segundo testemunhas, ele foi vitimado por Rodolfo Lobato Lopes (22 anos), posteriormente, capturado pelos policiais militares. O motivo do crime, de acordo com as narrativas obtidas, foi uma discussão entre os dois companheiros de Bebida, que iniciou por volta das 13 horas, desta terça-feira, cujas ofensas inflamaram demasiadamente as partes; então, Rodolfo, no ardor dos acontecimentos, tomou nas mãos uma Garrafa e, desferiu vários golpes na vítima, somente não conseguindo ceifar lhe a vida, porque fora impedido por outras pessoas que ali se encontravam.
            O Corpo de Bombeiros foi chamado para a prestação do socorro imediato e condução ao Hospital Estadual de Laranjal do Jari. Enquanto o autor do delito foi conduzido à presença do delegado, para que sejam feitos os procedimentos apuratório do caso. Tudo isso, conforme as anotações descritas no B. O. nº 691/2011-PM.

Fonte: Blog do 11º Batalhão de Polícia Militar - Laranjal do Jari

Vereadores denunciam que governo do estado abandonou o setor de saúde de Vitória do Jari

Falta de parceria entre o governo estadual e a prefeitura de Macapá não é novidade. Mas, agora, a discriminação chegou ao interior. Como o primo pobre do vale situado ao extremo sul do estado, o município de Vitória do Jari foi relegado ao segundo plano na gestão Camilo Capiberibe. Projetada para funcionar 24 horas, há seis meses a Unidade Mista de Saúde foi encampada pela administração estadual, mas está sem médicos e remédios e sua única ambulância, está quebrada. A 37 quilômetros de distância, Laranjal do Jari, ao contrário, terá repasses de R$ 13,5 milhões, segundo o site do governo do Estado.
O tratamento de dois pesos e duas medidas foi denunciado ontem (22) por seis dos nove vereadores de Vitória do Jari, que recorreram ao presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, para marcar uma audiência com o governador. Com enfoque para as deficiências da saúde pública, e ainda na educação e infraestrutura, uma pauta dos problemas foi entregue a Souza pelos vereadores. Cansados de protelações, eles querem solução imediata.
As reivindicações incluem: reforma da Unidade Mista de Saúde; contratação de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem; aquisição de uma ambulância. Na educação: construção em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela; construção de quadras das Escolas Estaduais Munguba do Jari e Teotônio Brandão Vilela. Na infraestrutura: manutenção e reparos da estrada de 37 km, que liga Vitória do Jari a Laranjal do Jari; e construção de um matadouro municipal.
O documento é assinado pelos vereadores Alcides Frazão Silva (PSC), presidente da Câmara, Alekson da Câmara (PP), Alailson Marques (PSDB), Francisco Iamar Garçon (PSDB), Josinete Duarte Araújo (PSDB) e Marijunis Reis de Lima (PMDB), conhecido por "Salada".

Diplomacia
Mesmo indignado com a situação, o presidente da Câmara, Alcides Frazão Silva (PSC), expressou-se de forma diplomática. "Queremos que o governador Camilo se sensibilize e cumpra com o seu dever. Não viemos a Macapá para brigar, mas para buscar um direito da população de Vitória do Jari e cobrar do governador, que é o nosso maior gestor", enfatizou. Com a dispensa do ginecologista, ele disse que vários partos na cidade foram feitos pelas técnicas em enfermagem.
O vereador Salada foi mais contundente. "É um compromisso do governo o atendimento de emergência e urgência em nosso município, e já estamos cansados de ser enganados com falsas promessas", disse. Ele acrescentou que, como contrapartida, o prefeito de Vitória do Jari, Luiz Beirão (ex-PSDB, agora no PSD), cedeu para a Unidade Mista de Saúde: 10 técnicos em enfermagem, dois motoristas, três serventes, dois vigilantes, além de uma voadeira e parte do combustível.

Unidade Mista é um prédio fantasma
“À noite a unidade parece um prédio fantasma”, disse o vereador Alekson, acrescentando que apenas uma sala do estabelecimento está funcionando. “Na Unidade Mista de Saúde não há atividade regular de limpeza, a sala de pré-parto está sem energia e apenas duas funcionárias trabalham no turno da manhã, mas não esterilizam os materiais por falta de estrutura”, resumiu.
A situação de abandono foi confirmada pelo presidente do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Amapá (Sindesaúde), Dorinaldo Malafaia. Em visita à Unidade Mista do município, ele encontrou lençóis sujos de sangue e balões de oxigênio vazios. “A estrutura física é boa, com várias salas de atendimento. Tem consultório, material de ultrassonografia, máquina de raio-X, mas não tem funcionários”, resumiu.

Governador prometeu, mas não cumpriu
Sem médicos ou ambulância, o único remédio para os doentes de Vitória do Jari é empreender uma verdadeira epopéia rumo ao município vizinho. Com a estrada intrafegável, os pacientes têm que se deslocar de táxi ou num Fiat Uno por dois quilômetros até o trapiche, de onde atravessam o Rio Jari de voadeira até o porto de Munguba. De lá, percorrem 30 km em estrada de chão até o porto de Monte Dourado, no município de Almeirim (PA). Só então, em nova travessia de catraia, chegam a Laranjal do Jari.
A busca por atendimento médico demora, em média, 45 minutos, e custa em torno de R$ 30, que pode parecer uma quantia irrisória, mas pesa no bolso dos moradores de Vitória do Jari, com 12 mil habitantes. Nada disso seria necessário se o governador Camilo tivesse cumprido o que ficou acertado em uma reunião com os vereadores, ocorrida em maio.
“Na ocasião, o governador disse que éramos vereadores privilegiados, os primeiros do Amapá a se reunir diretamente com o alto escalão do Executivo”, contou o vereador Alekson da Câmara. “Ele se comprometeu com a mesma pauta das demandas, mas passados seis meses, apenas o problema da água tratada e o fornecimento de energia foi, parcialmente, resolvido”, acrescentou.
O vereador Salada lembrou que Camilo e o secretário de Estado de Saúde, Edilson Pereira, se comprometeram em fazer contratação emergencial de médicos e enfermeiros, comprar medicamentos e reformar a Unidade Mista de Saúde do município. Nada foi feito. “O governador Camilo está nos discriminando, pois enquanto Laranjal do Jari vai receber uma ambulância nova, o secretário de Saúde disse que vai enviar para Vitória do Jari um veículo reformado, e isso não podemos aceitar”, frisou.


Fonte: Jornal A Gazeta

Aneel reajusta tarifas da CEA para 95,5%, mas cobrança não pode ser praticada

O endividamento da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) desde 2004 já totaliza mais de 1 bilhão de reais. Sem a possibilidade de quitar esse débito com o órgão regulador, a Aneel congelou o reajuste das tarifas há 8 anos. Mas em reunião realizada ontem (22), a diretoria da Agência deliberou por conceder aumento retroativo ao período em que a CEA está inadimplente. O percentual estipulado pela Aneel obrigaria a CEA a praticar um aumento de 95,5%.
A nova tarifa deveria entrar em vigor no dia 30 de novembro. Mas não pode ser aplicada devido ao volume da dívida e uma série de encargos no setor elétrico. Se fosse repassada diretamente ao consumidor, o impacto nas contas de energia seria de 106,6% para clientes considerados de baixa tensão, e de 54,81% para consumidores de alta tensão.
No entendimento dos técnicos da Aneel, se a CEA quitar os débitos setoriais, ou seja, sair da inadimplência, as tarifas da empresa voltarão a ser discutidas. Em 2007, o órgão regulador pediu a caducidade da concessão ao Ministério de Minas e Energia, chegando inclusive, a criar um grupo de trabalho para tentar "salvar" a Companhia. As hipóteses mais suplantadas seriam, se a CEA conseguisse pagar o que deve, este valor exorbitante não poderia ser cobrado dos consumidores, que questionam a qualidade do serviço prestado.
A assessoria de comunicação da CEA informou que a estatal vem adotando medidas para sanear as pendências existentes, e já encaminhou relatório a diretoria da Aneel contendo as ações em execução. Em um desses documentos, pediu que o órgão regulador voltasse a praticar o reajuste de tarifas. Pois a defasagem nas cobranças poderia levar a CEA a perder a concessão e de vez encerrar atividades. Entretanto, sobre o reajuste tarifário de 95,5% a estatal afirma que ainda não recebeu qualquer comunicado oficial da Aneel.
No segundo semestre do ano, o governo repassou R$ 500 mil reais a Agência para amortizar a dívida e ter respaldo para continuar com as negociações. No entanto, o diretor da Agência e relator do processo, Romeu Rufino assegura que o órgão enviará um ofício ao governo do Estado cobrando medidas atuais em relação a situação da estatal. (Stefanny Marques)


Fonte: Jornal A Gazeta

IFAP anuncia vagas para cursos de qualificação em Laranjal do Jari

Mulheres que residem em Laranjal do Jari terão oportunidade para realizar cursos de capacitação a partir do mês de dezembro. O Instituto Federal do Amapá (Ifap) lançou nesta semana o edital do Programa Nacional Mulheres Mil, que oferta 100 vagas para cursos nas áreas de Almoxarife e Auxiliar Administrativo.
As vagas serão destinadas a mulheres acima de 18 anos, preferencialmente vinculadas à Cooperativa Extrativista Vegetal dos Agricultores de Laranjal do Jari (Comaja). A meta do Programa Nacional é atender cerca de 100 mil mulheres de baixa renda e pouco nível de escolaridade, ofertando curso para formação nas áreas profissionais, em todo o país até o fim de 2014.
Os cursos são desenvolvidos pelos Institutos Federais, que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em 2007, numa parceria da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação com instituições de ensino canadenses, foram realizados projetos-pilotos em 13 institutos federais das regiões Norte e Nordeste. Comprovado o sucesso da iniciativa, o Ministério da Educação (MEC) lançou o programa oficialmente com 100 núcleos de atuação, envolvendo todas as regiões. Cada instituto conta com recursos de R$ 100 mil, por campus, a serem aplicados na infraestrutura dos cursos.
O Amapá tem dois núcleos - os campus do Ifap em Laranjal do Jari e o de Macapá, onde o primeiro edital foi lançado no início deste mês, com 100 vagas no curso básico de Assentamento de Cerâmica e Porcelanato para mulheres de baixa renda dos bairros Brasil Novo e Loteamento Açaí. As inscrições foram encerradas no dia 18 deste mês, com o total de 187 candidatas inscritas. "Os cursos são definidos pela própria comunidade. Realizamos reuniões com as mulheres e pesquisamos quais as demandas daquela comunidade. No caso de Macapá, foi definido o curso do setor de construção civil, enquanto em Laranjal do Jari os cursos de Almoxarife e Auxiliar Administrativo, com duas turmas", explicou a pró-reitora de Extensão, Marialva Almeida.

Inscrições
Em Laranjal do Jari, as inscrições serão realizadas, de 25 a 28 deste mês, por meio de Cadastro de Inscrição à Gestão do Programa Mulheres Mil "Realizando Sonhos no Vale do Jari", na sede administrativa do Ifap em Laranjal do Jari e na sede da Comaja. A seleção será feita com base na avaliação dos documentos e do questionário socioeconômico. Para as vagas do curso de Auxiliar Administrativo, será chamada até a candidata de número 35 para a primeira turma e da 36ª à 70ª para a segunda turma; e para as vagas do curso de Almoxarife, até a candidata de número 30, obedecendo à ordem decrescente de classificação. Serão reservadas 5 % das vagas para pessoas com necessidades educacionais especiais. A divulgação do resultado será no dia 30 de novembro e as aulas se iniciam no dia 12 de dezembro ainda deste ano. (Jéssica Alves)

Serviço

Fonte: Instituto Federal do Amapá

Inscrições aos cursos Almoxarife e Auxiliar Administrativo (Programa Mulheres Mil)

Período: 25 a 28 de novembro
Locais: Sede administrativa do Ifap em Laranjal do Jari, localizada à rua Cultura, nº 267, Agreste.
8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30
Sede da Comja, localizada na avenida Tancredo Neves, nº 2.935, Bairro Castanheira
16h às 18h

Documentos necessários: Ficha de inscrição e questionário socioeconômico devidamente respondido; cópia de Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Nascimento, juntamente com o CPF; Comprovante de Residência e comprovantes de Escolaridade e Experiência Profissional.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Ministério Público do Pará acusava vereador de Almeirim de apropriar-se indevidamente de R$ 250 mil

Corrupção
Esquema forja vários contracheques para o empréstimo de dinheiro por laranjas
EVANDRO FLEXA JR
Da Redação
Um esquema de inclusão de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Almeirim praticado entre os anos de 2009 e 2010 resultou na apropriação indevida de aproximadamente R$ 250 mil pelo ex-presidente da Casa, o vereador Antonio Francisco de Souza Jambu (PMDB). A fraude consistia em criar documentos fictícios, como nomeações e contracheques de pessoas que nunca foram funcionários da Casa, com o intuito de obter empréstimos consignados juntos ao Banco do Brasil. Após liberado, o recurso era dividido entre o ex-presidente da Câmara e o servidor fantasma, ficando a dívida na inadimplência.
Entre os envolvidos no esquema estão servidores, prestadores de serviços, contadores, além de eleitores do município de Almeirim - localizado na região do Baixo Amazonas -, que serviam de laranja para acobertar o procedimento irregular. Pelo menos dez casos chegaram à Promotoria de Justiça do município, de pessoas que teriam contraído empréstimos consignados pela Câmara dos Vereadores local, sem nunca terem sido nomeadas funcionárias da Casa. Entre eles está o jovem estudante Rair Silva dos Santos, que contraiu uma dívida consignada no valor de R$ 21 mil, sem jamais bater o ponto na Câmara.
Mesmo em idade escolar, Rair Santos ocupou o cargo de Procurador Legislativo, no Departamento de Assessoria Especial da Câmara de Almeirim. Em um dos contracheques utilizado pelo suposto servidor, aparece no campo "data de admissão" o dia 01 de abril de 2010. Levantada a folha de pagamento da Casa, no período de abril a setembro de 2010, o salário de Rair Santos no mês de admissão era de R$ 2.736,58. Porém, no hollerith utilizado para contrair o empréstimo, o funcionário apresenta um salário líquido de R$ 3.032,78, referente ao mesmo mês de abril de 2010. A falsa renda do estudante foi ampliada para aumentar a margem consignável de empréstimo.

Fonte: O Liberal

Secretaria de Segurança Pública do Amapá divulgação resultado da última Operação realizada no Jari

O 11º Batalhão PM realizou nas primeiras horas desta quinta-feira, 17/11, uma operação conjunta com os demais órgãos de segurança pública do Estado que realizaram buscas por armas, drogas e veículos que circulavam irregularmente nas ruas do município de Laranjal do Jari.
              A operação denominada VALE LIMPO, comandada pelo Ten Cel Ludfrankson, que teve início às 3h da madrugada, foi uma ação integrada entre o 11º Batalhão e outras Instituições do Estado, como o Conselho de Segurança Pública do Meio Norte (Comen), o Canil da Polícia Civil, Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Grupo Tático Aéreo (GTA), Núcleo de Operações de Inteligência (NOI), Polícia Técnico Científica (Politec); e as delegacias do município e da Capital Macapá, entre elas, a Delegacia de Combate aos Crimes Contra o Patrimônio (DECCP), Delegacia de Tóxico e Entorpercente (DTE) e a Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter) juntamente com a Equipe Captura.
               O Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto Marques, Presidente do Comen, articulou a realização da operação, acompanhando toda a ação policial. O objetivo é reforçar a segurança com o trabalho investigativo e o policiamento ostensivo, declarou o secretário.
              Foram empenhados aproximadamente 100 policiais militares e civis, com 20 viaturas de apoio e 30 policiais do Estado do Pará, que realizaram barreiras de fiscalização de trânsito em pontos estratégicos da cidade, como por exemplo, o porto da balsa, que segundo o Delegado Dante Ferreira ocorre um grande fluxo de veículos rumo a Monte Dourado-PA, onde foram realizadas buscas por armas e drogas.
            A Operação VALE LIMPO tirou das ruas 36 veículos que circulavam em desacordo com o Código de Trânsito, além do cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão e prisões em flagrante, entre elas de um homicida. Foram feitas apreensões de drogas, como crack e cocaína, e armas de fogo, sendo um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 20 e um rifle calibre 44, além de diversos objetos que supostamente são oriundos de furtos e roubos. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia do município, que adotou os procedimentos quanto ao encaminhamento dos infratores ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
              
               Segundo o Ten Cel Ludfrankson, o policiamento ordinário ainda contará com o reforço do BOPE por mais 15 dias, em
policiamento ostensivo em apoio à implantação da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisc), que terá sua base no bairro Malvinas, tendo data prevista para inauguração no mês de dezembro.

Fonte: Blog do 11º Batalhão de Polícia Militar - Laranjal do Jari